{"id":18356,"date":"2018-07-26T14:04:21","date_gmt":"2018-07-26T14:04:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fcfamalicao.pt\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2026-03-06T09:51:45","modified_gmt":"2026-03-06T09:51:45","slug":"terms-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.fcfamalicao.pt\/en\/terms-conditions\/","title":{"rendered":"Terms & Conditions"},"content":{"rendered":"

A presente informa\u00e7\u00e3o definida como \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d, estabelece os termos legais que se aplicam \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do nosso website. Por favor, leia cuidadosamente a informa\u00e7\u00e3o dele constante e certifique-se de que o compreendeu antes de utilizar o nosso website e qualquer um dos servi\u00e7os nele disponibilizados. A utiliza\u00e7\u00e3o implica a aceita\u00e7\u00e3o por parte do utilizador deste documento.<\/p>\n

Defini\u00e7\u00f5es Gerais<\/h2>\n
    \n
  1. O propriet\u00e1rio do website – Futebol Clube Famalic\u00e3o, Futebol SAD, identificado no presente documento com o NIF 501072284 e morada no Rua Camilo Castelo Branco, n\u00ba 91, 3\u00ba andar, 4760 \u2013 127 Vila Nova de Famalic\u00e3o, com o email <\/span>geral@fcfamalicao.pt<\/span><\/a> , e com o contacto telef\u00f3nico +351 252 147 733, e que no presente documento, ser\u00e1 doravante designado por Propriet\u00e1rio.<\/span><\/li>\n
  2. Pol\u00edtica de Privacidade e Protec\u00e7\u00e3o de Dados\u00a0\u2013 documento onde se encontram descritos quais os procedimentos que o Propriet\u00e1rio usa para recolher e tratar os dados daqueles que visitam o seu\u00a0website.<\/span><\/li>\n
  3. Termos e Condi\u00e7\u00f5es\u00a0\u2013 Documento que estabelece um conjunto de normas (gerais ou especiais) que, associadas \u00e0 demais legisla\u00e7\u00e3o em vigor, regulam a utiliza\u00e7\u00e3o do presente\u00a0website.<\/span><\/li>\n
  4. Utilizador\u00a0\u2013 aquele que acede ou faz uso do presente\u00a0website.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n

    1. Propriedade do website<\/h2>\n

    O presente\u00a0website \u00e9 o s\u00edtio oficial do Propriet\u00e1rio na\u00a0internet\u00a0sendo o seu conte\u00fado integral propriedade do Propriet\u00e1rio,\u00a0<\/span><\/p>\n

    O presente \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d regula o acesso a este\u00a0website, tal como a sua utiliza\u00e7\u00e3o. Ao aceder a qualquer parte ou sec\u00e7\u00e3o deste\u00a0website, ao utiliz\u00e1-lo, ou a qualquer servi\u00e7o ligado a este \u00faltimo, o utilizador declara que aceita este \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d, ficando adstrito a toda e qualquer obriga\u00e7\u00e3o que se encontrar vertida no presente documento. Caso n\u00e3o aceite, por favor, pare imediatamente de utilizar este\u00a0website.<\/span><\/p>\n

    O Propriet\u00e1rio reserva para si o direito de alterar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os desta p\u00e1gina, como o presente \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, sendo que as respectivas altera\u00e7\u00f5es entram em vigor a partir do exacto momento em que s\u00e3o publicadas neste\u00a0website. Presume-se a aceita\u00e7\u00e3o no caso de o utilizador continuar a utilizar o\u00a0website\u00a0depois de as altera\u00e7\u00f5es terem entrado em vigor.<\/span><\/p>\n

    Por conseguinte, o utilizador \u00e9 aconselhado pelo Propriet\u00e1rio a consultar regularmente o \u201cTermos e Condi\u00e7\u00f5es\u201d para verificar as atualiza\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    \u00a0O Propriet\u00e1rio reserva para si o direito de, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, remover o\u00a0website\u00a0e demais conte\u00fados e reserva para si, de igual modo, o direito de, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, limitar, recusar ou interromper, parcial ou integralmente, o acesso de qualquer utilizador ao presente\u00a0website.<\/span><\/p>\n

    Os direitos referidos nesta sec\u00e7\u00e3o podem ser exercidos pelo Propriet\u00e1rio sem necessidade de apresentar qualquer outro motivo atend\u00edvel.<\/span><\/p>\n

    Ao adquirir algum bem ou servi\u00e7o neste\u00a0website\u00a0o utilizador declara que toma conhecimento que celebra um contrato com Propriet\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    2. Privacidade<\/h2>\n

    Os dados pessoais obtidos atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o, por um particular, deste\u00a0website\u00a0ser\u00e3o estritamente tratados de acordo com a nossa \u201cPol\u00edtica Privacidade e Protec\u00e7\u00e3o de Dados\u201d, que pode ser consultada\u00a0aqui.<\/span><\/p>\n

    Este\u00a0website\u00a0utiliza cookies, de modo a melhorar a experi\u00eancia do utilizador e a proporcionar-lhe um servi\u00e7o mais eficiente. Para mais informa\u00e7\u00f5es, por favor consulte\u00a0aqui\u00a0a nossa \u201cPol\u00edtica Privacidade e Protec\u00e7\u00e3o de Dados\u201d.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    3. Propriedade Intelectual<\/h2>\n

    Todos os conte\u00fados publicados neste website s\u00e3o detidos e geridos pelo Propriet\u00e1rio. Contudo, poder\u00e3o existir situa\u00e7\u00f5es em que os conte\u00fados publicados sejam propriedade de terceiros. Nesses casos, tais conte\u00fados s\u00f3 ser\u00e3o disponibilizados ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o dos respectivos terceiros.<\/span><\/p>\n

    Os direitos de autor e direitos conexos, bem como os direitos de propriedade industrial, que abrangem toda a informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados fornecidos pelo Propriet\u00e1rio e pelos seus parceiros, no presente website, bem como o software utilizado para operar o mesmo, pertencem integralmente ao Propriet\u00e1rio e\/ ou aos seus parceiros. A presente lista n\u00e3o \u00e9 taxativa, pelo que qualquer outro direito\/ situa\u00e7\u00e3o\/ conte\u00fado n\u00e3o referenciado se encontram reservados.<\/p>\n

    O utilizador n\u00e3o est\u00e1 autorizado a modificar, publicar, transmitir, partilhar, transferir, reproduzir, distribuir, executar, reprocessar, ceder ou comercialmente explorar, parcial ou integralmente os conte\u00fados ou servi\u00e7os (incluindo o pr\u00f3prio software) deste website. Contudo, \u00e9 permitido ao utilizador descarregar ou copiar os conte\u00fados integrantes pass\u00edveis de serem descarregados deste website, desde que o fa\u00e7a exclusivamente para uso pessoal, em respeito pelos direitos de autor e outros direitos intelectuais e desde que seja efectuada uma men\u00e7\u00e3o \u00e0(s) marca(s) acima descrita(s) nessas reprodu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    \u00c9 expressamente proibida a pr\u00e1tica de qualquer conduta referida na primeira parte do n\u00famero anterior, sem preju\u00edzo dos casos em que o Propriet\u00e1rio o tenha previamente autorizado por escrito.<\/span><\/p>\n

    O Propriet\u00e1rio reserva-se o direito de agir judicialmente contra o autor de qualquer uma das condutas proibidas nos n\u00fameros anteriores.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    4. Responsabilidade<\/h2>\n

    O Propriet\u00e1rio n\u00e3o garante ao utilizador que os conte\u00fados ou servi\u00e7os disponibilizados neste website preencham ou sejam aptos a preencher quaisquer necessidades ou expectativas do utilizador. Com efeito, o website pode conter imprecis\u00f5es ou erros, n\u00e3o obstante o facto de o Propriet\u00e1rio procurar actuar com o m\u00e1ximo de rigor na sua actividade.<\/span><\/p>\n

    O Propriet\u00e1rio e demais parceiros ir\u00e3o levar a cabo todos os esfor\u00e7os no sentido de evitar erros nos conte\u00fados do presente\u00a0website\u00a0e de garantir a seguran\u00e7a dos utilizadores, bem como a fiabilidade do\u00a0software\u00a0utilizado. No entanto, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel oferecer total garantia quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o, disponibilidade, aus\u00eancia de v\u00edrus (ou de outros componentes que possam causar danos) do\u00a0software\u00a0e dos servi\u00e7os presentes neste\u00a0website, nem quanto \u00e0 precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dele constantes, pelo que o Propriet\u00e1rio rejeita qualquer responsabilidade, por quaisquer danos, directos, indirectos e\/ou acidentais, consequentes do uso do presente\u00a0website; n\u00e3o garante, igualmente, que qualquer erro existente no\u00a0software\u00a0venha a ser, obrigatoriamente, corrigido.<\/p>\n

    Nenhum conselho ou informa\u00e7\u00e3o obtida pelo utilizador atrav\u00e9s deste\u00a0website\u00a0criar\u00e1 qualquer garantia que n\u00e3o esteja expressa nestas condi\u00e7\u00f5es. Assim, o Propriet\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel perante o utilizador por quaisquer preju\u00edzos sofridos por este e\/ou por terceiros, resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o ou impossibilidade da utiliza\u00e7\u00e3o deste\u00a0website\u00a0ou dos seus conte\u00fados ou em virtude de atrasos, interrup\u00e7\u00f5es, erros e suspens\u00f5es de comunica\u00e7\u00f5es e perda de informa\u00e7\u00e3o nessa sequ\u00eancia, que tenham origem em factores fora do seu controlo e que n\u00e3o lhe sejam imput\u00e1veis, nomeadamente, quaisquer defici\u00eancias ou falhas provocadas pelo sistema inform\u00e1tico, pelos\u00a0modems, pelo\u00a0software\u00a0de liga\u00e7\u00e3o ou eventuais v\u00edrus inform\u00e1ticos ou decorrentes do descarregamento de ficheiros infectados ou contendo v\u00edrus ou outras propriedades que possam afectar o equipamento terminal do utilizador, nomeadamente quando este n\u00e3o proceda \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do\u00a0software\u00a0adequado para proteger o acesso, bem como em situa\u00e7\u00f5es de sobrecarga imprevis\u00edvel dos sistemas.<\/span><\/p>\n

    O Propriet\u00e1rio n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer preju\u00edzos sofridos pelo utilizador e\/ ou por terceiros que possam advir de falhas t\u00e9cnicas de capta\u00e7\u00e3o, visualiza\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o lhe sejam imput\u00e1veis ou decorrentes da n\u00e3o actualiza\u00e7\u00e3o dos respectivos conte\u00fados. N\u00e3o se responsabiliza, igualmente, por preju\u00edzos sofridos pelo utilizador e\/ ou por terceiros que possam advir de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada dos servidores utilizados pelo Propriet\u00e1rio e\/ ou de toda a informa\u00e7\u00e3o e dados a\u00ed alojados. O Propriet\u00e1rio n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelos preju\u00edzos decorrentes de eventuais situa\u00e7\u00f5es de impossibilidade, atraso, suspens\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o no acesso a este\u00a0website\u00a0em virtude de falhas t\u00e9cnicas ou outros motivos, n\u00e3o garantindo, de igual forma, o acesso ao\u00a0website\u00a0sem interrup\u00e7\u00f5es ou perturba\u00e7\u00f5es resultantes de problemas t\u00e9cnicos.<\/span><\/p>\n

    De igual modo, n\u00e3o pode o Propriet\u00e1rio ser responsabilizado por quaisquer erros, defici\u00eancias ou inexactid\u00f5es dos conte\u00fados, informa\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os disponibilizados no presente\u00a0website.<\/span><\/p>\n

    O Propriet\u00e1rio n\u00e3o pode garantir a total imunidade deste\u00a0website\u00a0a\u00a0hackers, v\u00edrus ou outros\u00a0softwares\u00a0de intrus\u00e3o.<\/span><\/p>\n

    As informa\u00e7\u00f5es fornecidas neste\u00a0website\u00a0n\u00e3o devem ser consideradas fidedignas no que se refere a servirem as mesmas de base para a tomada de qualquer decis\u00e3o relacionada com investimentos. O conte\u00fado do\u00a0website\u00a0n\u00e3o deve, de forma alguma, ser considerado como jur\u00eddica, fiscal ou financeiramente ex\u00edmio.<\/span><\/p>\n

    O descarregamento de qualquer material dispon\u00edvel neste\u00a0website\u00a0\u00e9 da exclusiva responsabilidade do utilizador, n\u00e3o podendo o Propriet\u00e1rio ser responsabilizado por qualquer dano ou perda de informa\u00e7\u00e3o resultantes do descarregamento.<\/span><\/p>\n

    O Propriet\u00e1rio rejeita toda e qualquer responsabilidade relativamente ao conte\u00fado de qualquer outro\u00a0website. O Propriet\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizado, por qualquer forma, face a qualquer perda ou dano sofridos pelo utilizador como consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o, por este \u00faltimo, de um\u00a0website\u00a0ao qual o presente\u00a0website\u00a0esteja conectado atrav\u00e9s de\u00a0links. A presen\u00e7a, a existir, no nosso\u00a0website, de\u00a0links\u00a0para outros\u00a0websites\u00a0n\u00e3o confere qualquer garantia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a, oportunidade ou adequa\u00e7\u00e3o do conte\u00fado desses\u00a0websites, n\u00e3o podendo, por conseguinte, ser assacada qualquer responsabilidade ao Propriet\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    5. Registo<\/h2>\n

    Existe a possibilidade de ser pedido ao utilizador para se registar no\u00a0website, de modo a permitir o acesso a \u00e1reas espec\u00edficas do mesmo e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os ou componentes.<\/span><\/p>\n

    Ao efectuar o registo, o utilizador deve fornecer o seu endere\u00e7o de\u00a0e-mail, v\u00e1lido e pass\u00edvel de ser verificado. O Propriet\u00e1rio, enviar\u00e1 ao utilizador um\u00a0e-mail\u00a0de confirma\u00e7\u00e3o. Em caso de falha, o acesso \u00e0 \u00e1rea pessoal pode ser negado ou interrompido. Caso o utilizador seja menor de 16 anos de idade, ser\u00e1 solicitado a este, pelo menos, um meio de contacto do representante legal, de modo a que seja poss\u00edvel aferir do seu consentimento.<\/span><\/p>\n

    O utilizador declara ser respons\u00e1vel por garantir a confidencialidade da sua palavra-passe. O utilizador aceita, outrossim, a responsabilidade exclusiva de limitar o acesso ao seu computador ou a outros aparelhos. O utilizador ser\u00e1 exclusivamente respons\u00e1vel, no que se refere \u00e0 sua conta, por qualquer actividade resultante da sua conduta (activa ou passiva).<\/span><\/p>\n

     <\/p>\n

    6. Responsabilidade do utilizador<\/h2>\n

    O utilizador representa, declara e garante que:<\/span><\/p>\n

      \n
    1. Nenhum material enviado para os endere\u00e7os de\u00a0e-mail\u00a0disponibilizados no\u00a0website) cont\u00e9m conte\u00fado difamat\u00f3rio, ofensivo, vexat\u00f3rio, pornogr\u00e1fico, obsceno, ofensivo, intimidat\u00f3rio, racista, instigador para a pr\u00e1tica de qualquer acto il\u00edcito ou que viola qualquer direito de propriedade de terceiros, incluindo, a t\u00edtulo exemplificativo, quaisquer direitos de Autor.<\/span><\/li>\n
    2. O conte\u00fado do utilizador \u00e9 submetido por maiores de idade, sendo que, no caso de o utilizador ser menor de idade, todo e qualquer material submetido dever\u00e1 ser revisto, autorizado e consentido pelo seu representante legal.<\/span><\/li>\n
    3. O utilizador reconhece e concorda que todo e qualquer elemento submetido via\u00a0e-mail\u00a0pode ser utilizado pelo Propriet\u00e1rio, sem preju\u00edzo das normas de Direitos de Autor e Direitos Conexos, Propriedade Industrial ou Privacidade e Protec\u00e7\u00e3o de Dados, n\u00e3o lhe sendo devida qualquer compensa\u00e7\u00e3o ou reconhecimento.<\/span><\/li>\n
    4. No seguimento da al\u00ednea anterior, o utilizador concede ao Propriet\u00e1rio uma licen\u00e7a global, irrevog\u00e1vel, livre de\u00a0royalties, n\u00e3o exclusiva, pass\u00edvel de ser sub-licenciada ou de ser transfer\u00edvel para utilizar, reproduzir, distribuir, utilizar em p\u00fablico, exibir em p\u00fablico, transmitir e publicar.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

       <\/p>\n

      7. Venda de bens e servi\u00e7os de retalho atrav\u00e9s do website<\/h2>\n

      A presente cl\u00e1usula somente se aplica \u00e0 compra e venda de bens e servi\u00e7os de retalho e n\u00e3o a bilh\u00e9tica, s\u00f3cio ou Lugar Anual.<\/span><\/p>\n

      Os contratos s\u00e3o celebrados atrav\u00e9s deste s\u00edtio da\u00a0internet, por via electr\u00f3nica, em l\u00edngua portuguesa, sendo que o Propriet\u00e1rio conservar\u00e1 em arquivo os documentos legalmente necess\u00e1rios pelo per\u00edodo de 10 anos ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da encomenda, dados a que o cliente poder\u00e1 aceder mediante o pedido dos mesmos atrav\u00e9s de envio de correio electr\u00f3nico para\u00a0os contactos de email dispon\u00edveis na \u00e1rea de contactos do website, durante aquele per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

      A identidade do fornecedor e o respectivo endere\u00e7o, bem como, as caracter\u00edsticas essenciais e pre\u00e7o dos bens ou dos servi\u00e7os colocados em venda s\u00e3o disponibilizados no s\u00edtio da\u00a0internet.<\/span><\/p>\n

      Eventuais erros do cliente na sua ordem de encomenda s\u00f3 podem ser corrigidos se esta ainda n\u00e3o tiver sido confirmada, atrav\u00e9s do envio de\u00a0e-mail. A corre\u00e7\u00e3o pretendida apenas ser\u00e1 considerada validamente solicitada ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o, por escrito, pelo Propriet\u00e1rio na recep\u00e7\u00e3o do pedido.<\/span><\/p>\n

      No tocante a despesas de expedi\u00e7\u00e3o, tenha-se presente o seguinte:<\/span><\/p>\n

      A entrega das encomendas est\u00e1 sujeita ao pagamento pelo cliente das despesas de expedi\u00e7\u00e3o em vigor na altura da encomenda.<\/span><\/p>\n

      Os pre\u00e7os de expedi\u00e7\u00e3o incluem IVA \u00e0 taxa legal aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

      No caso de expedi\u00e7\u00f5es para pa\u00edses que n\u00e3o perten\u00e7am \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, ficam as mesmas sujeitas ao pagamento das Taxas Aduaneiras que sejam determinadas pelo pa\u00eds de destino, sendo o pagamento da exclusiva responsabilidade do cliente. Em caso de devolu\u00e7\u00e3o da encomenda ao Propriet\u00e1rio, por falta de pagamento pelo cliente das Taxas Aduaneiras pelas quais \u00e9 respons\u00e1vel, este suportar\u00e1 as despesas de reenvio.<\/span><\/p>\n

      Relativamente \u00e0s modalidades de pagamento e de entrega ou execu\u00e7\u00e3o, dependendo do tipo de produto\/ servi\u00e7o\/ conte\u00fado encomendado, ser\u00e3o disponibilizados os seguintes meios de pagamento:\u00a0<\/span><\/p>\n